Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais recolhemos na loja online da Semear Afetos, para que os usamos e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.

1. Responsável

A responsável pelo tratamento dos dados é Sofia Andreia Campos Coelho Bernardino, NIF 227039645, com morada em Rua de Santo Atanásio, 26, 2100-157 Coruche. Contacto: geral@semearafetos.com.

2. Dados recolhidos

• Identificação e contactos: nome, e-mail, morada e, quando indicado, telefone.

• Conteúdo da encomenda: os textos, nomes, datas e dedicatórias que escolhe gravar nas peças, que podem identificar outras pessoas.

• Pagamento: os dados do pagamento são recolhidos e tratados diretamente pelo processador que escolher no checkout (PayPal ou Stripe, através do Squarespace Payments). Não temos acesso ao número completo do cartão.

• Dados técnicos: informações sobre a visita ao site, recolhidas através de cookies (ver ponto 7).

3. Para que usamos os dados

• Preparar, produzir e entregar a encomenda, e comunicar consigo sobre ela: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD).

• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e legais: cumprimento de obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c, do RGPD).

• Responder a pedidos de garantia, devoluções e reclamações: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal.

4. Com quem partilhamos

• Squarespace: aloja a loja e trata os dados das encomendas por nossa conta, como encarregado de tratamento, nos termos do respetivo acordo de tratamento de dados.

• Processadores de pagamento: Stripe (no Squarespace Payments) e PayPal, que tratam os dados de pagamento nos termos das respetivas políticas de privacidade.

• CTT: recebem o nome e a morada para entregar a encomenda.

• Autoridade Tributária, quando a lei o exige.

• Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos com terceiros para marketing.

5. Transferências internacionais

O Squarespace, a Stripe e o PayPal podem tratar dados fora da União Europeia. Essas transferências fazem-se ao abrigo das salvaguardas contratuais previstas no RGPD.

6. Durante quanto tempo

• Dados das encomendas e das faturas: 10 anos, como exige a lei fiscal (Decreto-Lei n.º 28/2019).

• Comunicações sobre encomendas, garantias e reclamações: durante a relação comercial e o prazo da garantia legal de 3 anos.

• Os restantes dados, apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas.

7. Cookies

O site usa cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, por exemplo para o carrinho e o checkout. Para perceber as visitas ao site usamos a ferramenta de estatística do Squarespace (Analytics); estes cookies de estatística, e quaisquer cookies de marketing, só são instalados depois de o cliente dar o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento. Pode gerir ou apagar os cookies nas definições do navegador.

8. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e a oposição, e retirar consentimentos já dados, escrevendo para geral@semearafetos.com. Tem ainda o direito de reclamar à CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados (Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt).

9. Alterações

Se esta política mudar, a versão atualizada fica publicada nesta página.